Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 6.095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1943

EMENTA: Cria, no Ministério da Marinha, medalhas militares.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1943, Página 18401 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

CRIAÇÃO - MEDALHA MILITAR - MM