Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.088, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1943
EMENTA: Cria funções gratificadas no Ministério da Educação e Saúde e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1943, Página 18273 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NORMAS - CRIAÇÃO - CARGO PUBLICO - FUNÇÃO GRATIFICADA - CHEFE - ENCARREGADO - INEP - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE