Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.072, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1943
EMENTA: Suprime função gratificada no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1943, Página 18001 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - supressão - Função comissionada - Cargo público