Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.066, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1943
EMENTA: Dispõe sôbre a finalidade de funcionamento do Instituto Benjamin Constant e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1943, Página 17873 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NORMAS - FUNÇÃO - INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE