Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 6.011, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1943

EMENTA: Constitue reservas de calcáreo conchífero e de turfa na região da Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, para a indústria da soda e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1943, Página 17084 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUTORIZAÇÃO - PESQUISA DE MINÉRIO - CALCÁRIO CONCHILÍFERO - TURFA - CAMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS - DESAPROPRIAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ARARUAMA, RJ