Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.929, DE 26 DE OUTUBRO DE 1943

EMENTA: Cria função gratificada no Ministério da Agricultura, e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1943, Página 15987 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - alteração - Organização administrativa - Quadro de pessoal - criação - Função comissionada - autorização - Crédito suplementar