Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.900, DE 21 DE OUTUBRO DE 1943
EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1943, Página 15750 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - alteração - Orçamento anual