Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.858, DE 28 DE SETEMBRO DE 1943
EMENTA: Altera o efetivo de primeiros tenentes médicos da Aeronáutica a que se refere o art. 2º do Decreto - Lei n. 3.872, de 2 de dezembro de 1941.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1943, Página 14561 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AERONÁUTICA - alteração - Organização militar - Efetivo militar - Médico