Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.810, DE 13 DE SETEMBRO DE 1943

EMENTA: Dispõe sôbre a aposentadoria de José Medeiros Moura.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1943, Página 13729 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CONCESSÃO - APOSENTADORIA - PROVENTOS INTEGRAIS - CARGO EM COMISSÃO - MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS