Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.798, DE 3 DE SETEMBRO DE 1943
EMENTA: Abre, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 5.726,20, para pagamento de gratificação por serviços extraordinários.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1943, Página 13345 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 1943 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação e Saúde (1937-1953) - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária -
PAGAMENTO - GRATIFICAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ESCOLA TÉCNICA e PROFISSIONALIZANTE - MUNICIPIO - BELO HORIZONTE (MG) - CURITIBA (PR) - TERESINA (PI)
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação e Saúde (1937-1953) - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária -
PAGAMENTO - GRATIFICAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ESCOLA TÉCNICA e PROFISSIONALIZANTE - MUNICIPIO - BELO HORIZONTE (MG) - CURITIBA (PR) - TERESINA (PI)