Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.704, DE 29 DE JULHO DE 1943
EMENTA: Concede pensão especial a Ada Rica de Azevedo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1943, Página 11601 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - concessão - Viúva - falecimento - Engenheiro agrônomo - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Acidente do trabalho