Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.646, DE 5 DE JULHO DE 1943

EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto-Lei nº 3.672, de 1 de outubro de 1941.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1943, Página 10355 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MALÁRIA - Tratamento de saúde - Saúde coletiva - Saúde pública