Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.598, DE 21 DE JUNHO DE 1943
EMENTA: Modifica ao Decreto-Lei nº 5317, de 11 de março de 1943, na parte a calçados.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1943, Página 9665 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INDÚSTRICA CALÇADISTA - alteração - Legislação - Calçado