Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.557, DE 8 DE JUNHO DE 1943
EMENTA: Autoriza o Ministério da Viação e Obras Públicas a construir uma estrada de rodagem de Anápolis a São José do Tocantins e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1943, Página 8993 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - autorização - construção - Estrada de rodagem - Anápolis (GO)