Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.549, DE 4 DE JUNHO DE 1943
EMENTA: Dispõe sobre o Comando do Destacamento Misto de Guarnição com sede em Fernando de Noronha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1943, Página 8835 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NORMAS - COMPETENCIA - COMANDO MILITAR - ORGÃO MILITAR - MINISTERIO DA GUERRA - FN