Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.540, DE 2 DE JUNHO DE 1943

EMENTA: Considera "Dia do Índio" a data de 19 de abril.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1943, Página 8704 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FIXAÇÃO - DATA - COMEMORAÇÃO - DIA - INDIO