Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.502, DE 18 DE MAIO DE 1943
EMENTA: Abre ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 515.000,00 para atender a despesas com o contrato de técnicos norte-americanos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1943, Página 7745 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 1943 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação e Saúde (1937-1953) - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação e Saúde (1937-1953) - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária