Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.442, DE 30 DE ABRIL DE 1943
EMENTA: Dispõe sobre o registro de professores no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1943, Página 6755 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NORMAS - CRITERIOS - REGISTRO PROFISSIONAL - PROFESSOR - MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO