Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.408, DE 14 DE ABRIL DE 1943

EMENTA: Cria, junto à futura sede da Escola Nacional de Agronomia, no km. 47 da rodovia Rio-São Paulo, um Aprendizado Agrícola subordinado à Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário do Ministério da Agricultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1943, Página 5777 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Criação - Cursos - Aprendizagem - Agronomia - Escola pública - RJ - Âmbito - Ministério da Agricultura