Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.395, DE 12 DE ABRIL DE 1943

EMENTA: Altera as tabelas do extinto Quadro IV - Estrada de Ferro Noroeste do Brasil - Ministério da Viação e Obras Públicas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1943, Página 5855 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - alteração - Organização administrativa - Estrada de Ferro Noroeste do Brasil