Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 5.378, DE 5 DE ABRIL DE 1943 - Publicação Original
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DECRETO-LEI Nº 5.378, DE 5 DE ABRIL DE 1943
Aprova o Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Brasil e a Colômbia, firmado no Rio de Janeiro, a 14 de outubro de 1941.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, nos termos do art. 180 da Constituição:
Resolve aprovar o Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Brasil e a Colômbia, firmado no Rio de Janeiro, a 14 de outubro de 1941.
Rio de Janeiro. 5 de abril de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Oswaldo Aranha.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/04/1943
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1943, Página 5273 (Publicação Original)