Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.378, DE 5 DE ABRIL DE 1943
EMENTA: Aprova o Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Brasil e a Colômbia, firmado no Rio de Janeiro, a 14 de outubro de 1941.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1943, Página 5273 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INTERCÂMBIO CULTURAL - Cooperação cultural - Aprovação - Acordo internacional - Brasil - Colômbia