Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.358, DE 30 DE MARÇO DE 1943
EMENTA: Cria função gratificada no Ministério da Agricultura e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1943, Página 4873 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - criação - Função comissionada - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual