Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.296, DE 2 DE MARÇO DE 1943

EMENTA: Altera a carreira de Conservador do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1943, Página 3161 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Carreira - Conservador - Alteração