Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.260, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1943

EMENTA: Suprime função gratificada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1943, Página 2457 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (1930-1960) - Departamento Nacional do Trabalho - alteração - Quadro de pessoal - supressão - Função comissionada