Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.200, DE 18 DE JANEIRO DE 1943

EMENTA: Define atribuições do Instituto Agronômico do Norte subordina-o diretamente ao Gabinete do Ministro da Agricultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1943, Página 817 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUTO AGRONÔMICO - Definição - Competência - Correlação - Lavoura - Seringueira - Borracha - Subordinação - Gabinete do Ministro - Ministério da Agricultura - Localização - Bacia Amazônica