Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.179, DE 11 DE JANEIRO DE 1943

EMENTA: Regula o aproveitamento de oficiais das Forças Armadas e de funcionários públicos civís na Companhia Vale do Rio Doce S.A.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1943, Página 449 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CRVD - Aproveitamento - Pessoal - Forças armadas - Funcionário público - União federal - Estados - Municipios