Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.165, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1942
EMENTA: Dispõe sobre a transferência de sub-tenente e sargentos para a Reserva e sua convocação para o serviço ativo no posto de 2º tenente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1943, Página 196 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MILITAR DA RESERVA - regulamentação - convocação - alteração - Patente militar