Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1942
EMENTA: Concede a Manoel Gonçalves dos Santos uma pensão especial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1943, Página 068 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONCESSÃO - PENSÃO ESPECIAL - EX SERVIDOR - INSPETORIA - OBRA PÚBLICA - SECA