Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 5.092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1942 - Retificação

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DECRETO-LEI Nº 5.092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1942

Reorganiza o Departamento Nacional do Trabalho, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e dá outras providências.

(*) DECRETO-LEI N. 5.092 — DE 15 DE DEZEMBRO DE 1942

(*) N. R. — Este organograma completa a publicação feita no Diário Oficial, Secção I, edição de 17 de dezembro de 1942.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/12/1942

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