Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.051, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1942
EMENTA: Transforma o Quadro Suplementar do Ministério da Guerra e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1942, Página 17875 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - transformação - Cargo público - alteração - Organização administrativa