Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.044, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1942

EMENTA: Cria a Superintendência de Abastecimento do Vale Amazônico (S.A.V.A.), e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1942, Página 17765 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - criação - Superintendência - Belém (PA) - Floresta Amazônica - Produção agrícola - Alimento