Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.020, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1942

EMENTA: Reorganiza os Quadros V, VI, VII, IX e X do Ministério da Viação e Obras Públicas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1942, Página 18049 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Reorganização - Tabela de pessoal - Quadro de pessoal - Quadro isolado - Cargo em comissão - Função gratificada - Servidor - Ferrovia