Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.012, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1942
EMENTA: Cria cargos em comissões gratificadas na Diretoria de Obras do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1942, Página 17491 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1942, Página 17681 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (1941-1999) - criação - Função comissionada - autorização - Crédito especial - Orçamento anual