Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1942

EMENTA: Cria, no Ministério da Aeronáutica, funções gratificadas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1942, Página 17489 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Criação - Função gratificada - Chefe - Seção - Secretário - Quadro de pessoal