Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.005, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1942

EMENTA: Extingue no Ministério da Aeronútica a Subdiretoria do Ensino, transferindo suas atribuições para o Estado Maior da Aeronáutica

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1942, Página 17403 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Extinção - Orgão Militar - EMFA - Diretoria - Ensino - Transferência