Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1942
EMENTA: Cria a 1º Companhia de Vigilância do Ar, com sede no Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1942, Página 17403 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - criação - Organização militar - Rio de Janeiro (Estado)