Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.995, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1942
EMENTA: Autoriza a venda de material inapropriado ao serviço do Instituto Osvaldo Cruz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1942, Página 17353 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Venda - Concorrência pública - Instalação - Ar condicionado - Instituto Oswaldo Cruz