Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.993, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1942

EMENTA: Institui o Conservatório Nacional de Canto Orfêonico, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1942, Página 17353 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Criação - Conservatório de Música