Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.961, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1942

EMENTA: Suprime cargo

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1942, Página 16833 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DO TRABALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Declaração - Suspessão - Cargo de carreira - Quadro de pessoal