Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1942
EMENTA: Concede pensão especial a Sophia Shaw.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1942, Página 16833 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Viúva - Militar - Concessão