O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

DECRETA:

     Art. 1º Ficam criadas, no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saude (Departamento Nacional de Saude), as seguintes funções gratificadas:

INSTITUTO OSVALDO CRUZ (I. O. C. )
Divisão de Microbiologia e Imunologia (D. M. I. )
Chefe de Divisão (1) a ....................................................................................................... Cr$ 9.600,00 anuais
Chefe da Secção de Bacteriologia (Sc. B.) (1) a .................................................................Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe da Secção de Micologia (Sc. M.) (1) a .................................................................... Cr$ 6.000,00 anuais

Divisão de Vírus (D. V. )
Chefe de Divisão (1) a ....................................................................................................... Cr$ 9.600,00 anuais
Chefe da Secção de Vírus (Sc. V) (1) a ............................................................................ Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe da Secção de Riquetsias (Sc. R.) (1) a .................................................................... Cr$ 6.000,00 anuais

                     Divisão de Zoologia Médica (D. Z. M. )
Chefe de Divisão (1) a ....................................................................................................... Cr$ 9.600,00 anuais
Chefe da Secção de Protozoologia (Sc. P.) (1) a  .............................................................. Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe da Secção de Helmintologia (Sc. H.) (1) a ............................................................... Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe da Secção de Entomologia (Sc. E.) (1) a ................................................................. Cr$ 6.000,00 anuais

  Divisão de Fisiologia (D. F.)
Chefe de Divisão (1) a ....................................................................................................... Cr$ 9.600,00 anuais
Chefe da Secção de Fisiologia (Sc. F.) (1) a ...................................................................... Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe da Secção de Endocrinologia (Sc. En.) (1) a ............................................................ Cr$ 6.000,00 anuais

                              Divisão de Química e Farmacologia (D. F. Q.)
Chefe de Divisão (1) a ....................................................................................................... Cr$ 9.600,00 anuais
Chefe da Secção de Química (Sc. Q.) (1) a ....................................................................... Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe da Secção de Farmacodinâmica e Quimioterapia (Sc. F. C.) (1) a ............................ Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe da Secção de Ensaios Biológicos e Controle (Sc. E. C.) (1) a .................................. Cr$ 6.000,00 anuais
 
  Divisão de Patologia (D. P. )
Chefe de Divisão (1) a ....................................................................................................... Cr$ 9.600,00 anuais
Chefe da Secção de Anatomia Patológica (Sc. A. P. ) (1) a ................................................ Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe da Secção de Hematologia (Sc. He.) (1) a ............................................................... Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe da Secção de Medicina Experimental (Sc. M. E.) (1) a ............................................ Cr$ 6.000,00 anuais

                        Divisão de Estudos de Endemias (D. E. E. )
Chefe de Divisão (1) a ....................................................................................................... Cr$ 9.600,00 anuais
Chefe da Secção de Estatística e Epidemiologia (Sc. Es.) (1) a ........................................... Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe da Secção de Inquéritos e Trabalhos de Campos (Sc. I.) (1) a ................................. Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe do Hospital Evandro Chagas (1) a ............................................................................ Cr$ 6.000,00 anuais

Divisão de Higiene (D. H.)
Chefe da Divisão (1) a ....................................................................................................... Cr$ 9.600,00 anuais
Chefe da Secção de Higiene do Trabalho (Sc. H. T.) (1) a ................................................. Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe da Secção de Bioclimatologia (Sc. Bi.) (1) a ............................................................. Cr$ 6.000,00 anuais
Chefe da Secção de Nutrição (Sc. N. ) (1) a ...................................................................... Cr$ 6.000,00  anuais
Chefe do Museu (M.) (1) a ................................................................................................. Cr$ 3.600,00 anuais

Secção Auxiliar (Sc. Au.)
Chefe de Secção (1) a ....................................................................................................... Cr$ 6.000,00 anuais

Secção de Administração
Chefe de Secção (1) a ....................................................................................................... Cr$ 3.600,00 anuais

     Art. 2º Para atender no corrente exercício, ao pagamento da despesa prevista no art. 1º deste decreto-lei, fica aberto, ao Ministério da Educação e Saude, o crédito especial de Cr$ 36.000,00 (trinta e seis mil cruzeiros).

     Art. 3º O presente decreto-lei entrará em vigor no dia 1 de novembro de 1942, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema
A. de Souza Costa