Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.950, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1942
EMENTA: Eleva padrão de vencimento no Ministério da Educação e Saúde e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1942, Página 16785 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro efetivo - Padrão - Vencimento - Diretor - Orgãos - Alteração