Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.858, DE 21 DE OUTUBRO DE 1942

EMENTA: Transforma a função gratificada de Secretário do Diretor do Museu Imperial na de Secretário do mesmo Museu.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1942, Página 15780 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro Efetivo - Função Gratificada - Secretário - Diretor - Museu - Transformação