Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.781, DE 3 DE OUTUBRO DE 1942
EMENTA: Autoriza a designação de funcionários para auxiliares da Caixa de Armotização, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1942, Página 14758 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1942, Página 19445 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - autorização - designação - Funcionário público - Caixa de amortização - Papel-moeda - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual