Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 4.734, DE 23 DE SETEMBRO DE 1942 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 4.734, DE 23 DE SETEMBRO DE 1942
Revoga o Decreto-Lei nº 4.699, de 17 de setembro de 1942.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. Fica revogado o decreto-lei n. 4.699, de 17 de setembro de 1942, que dispõe sobre funções gratificadas do ministério da Fazenda e abre ao mesmo Ministério crédito suplementar.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETÚLIO VARGAS
A. de Souza Costa.
DECRETA:
Artigo único. Fica revogado o decreto-lei n. 4.699, de 17 de setembro de 1942, que dispõe sobre funções gratificadas do ministério da Fazenda e abre ao mesmo Ministério crédito suplementar.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETÚLIO VARGAS
A. de Souza Costa.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/09/1942
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1942, Página 14387 (Publicação Original)