Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.675, DE 10 DE SETEMBRO DE 1942
EMENTA: Requisita material de sondagens para petróleo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1942, Página 13745 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MATERIAL - Sondagem do solo - Petróleo - Isenção - Diretos - Importação - Emprêsa - Requisição