Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.641, DE 1º DE SETEMBRO DE 1942
EMENTA: Dispõe sobre a execução de óperas brasileiras.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1942, Página 13489 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ÓPERA - regulamentação - execução - Data comemorativa