Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.624, DE 26 DE AGOSTO DE 1942
EMENTA: Cria o Serviço de Defesa Passiva Anti-Aérea e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1942, Página 13254 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES - Transferência - MAER - Destinação - Criação - Serviço - Defesa - Organização - Administração - Dependência