Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.607, DE 21 DE AGOSTO DE 1942

EMENTA: Considera válidos os diplomas dos cursos de emergência de educação física realizados oficialmente pelo governo do Estado de São Paulo até dezembro de 1940.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1942, Página 13041 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Validade - Diploma - Cursos - Emergência - Educação Física - Realização - Governo Estadual - São Paulo - SP - Especificação - Data - Registro - Local